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Contra poluição, SP inicia hoje fiscalização de veículos a diesel

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente iniciam na manhã desta quarta-feira a Operação Inverno 2012. A iniciativa fiscaliza os veículos a diesel que emitem fumaça em excesso nas principais rodovias do Estado.

O lançamento da ação será no km 13,5 do Rodoanel, no trecho oeste, próximo a capital paulista. Outros 20 pontos de fiscalização estão distribuídos na malha viária do Estado. A operação se estenderá até o final de agosto.

A intensificação de ações para o controle da poluição do ar nesse período mais frio e seco do ano ocorre porque as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos. Os caminhões, ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel, respondem por 28,51% das 63 mil t de material particulado lançadas anualmente para a atmosfera na região metropolitana de São Paulo.

Também haverá uma campanha de conscientização dos motoristas de veículos a diesel, na próxima terça-feira, no pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que recebe em média 3 mil caminhões por dia. A iniciativa, em parceria com o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa), terá o uso de opacímetros para a medição de fumaça preta, mas não serão aplicadas multas. Serão distribuídos panfletos aos motoristas, com diversas informações e orientações.

Os cidadãos também são convidados a participar dos esforços para a melhoria da qualidade do ar, denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800-113560 e pelo site www.cetesb.sp.gov.br

Multas passaram de 16 mil em 2011
Nos primeiros quatro meses deste ano, foram multados 4.373 veículos emitindo fumaça preta. Em 2011, esse número chegou a 16.204 veículos. Na Operação Inverno do ano passado, também realizado nos meses de junho a agosto, foram autuados 2.930. O total de veículos diesel que passaram pelos 21 pontos de fiscalização foi de 97.385.

O percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado caiu de mais de 30% nos últimos anos. Na última verificação, feita em outubro de 2011, foi registrado um percentual de 7,67% de veículos em desconformidade, semelhante ao verificado em 2010.

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), que correspondem a R$ 1.106,40 (a unidade da Ufesp equivale, em 2012, a R$ 18,44). Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados.

Para incentivar a conscientização do proprietário - quando não se tratar de reincidência -, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular creditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

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