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Lançado no RS plano para reduzir pela metade homicídios entre jovens

A Secretaria da Justiça e Direiros Humanos anunciou na tarde desta quinta-feira (7) um plano para, nos próximos cinco anos, reduzir pela metade o número de homicídios entre os jovens de até 24 anos no Rio Grande do Sul. Um dos projetos prevê melhorias na estrutura e no processo de ressocialização da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Até o ano que vem, deverão ser construídas quatro novas casas – duas delas na Região Metropolitana, uma em Osório, no Litoral Norte, e uma em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. No plano, ainda está previsto um centro de profissionalização e convênios com escolas e empresas para que todos os jovens que cumprem medidas socioeducativas trabalhem, façam estágios ou cursos.

Porto Alegre, Viamão e Alvorada deverão ganhar 10 Centros do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), espaços de prevenção da violência voltados especialmente para os jovens, onde, além da formação profissional, estarão disponíveis atividades de lazer, cultura, esporte e formação cidadã. A ideia é articular as redes sociais que já atuam nessas áreas, como ONGS e prefeituras, para aumentar a eficiência dos esforços de proteção aos jovens. O primeiro Centro POD entra em funcionamento na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, no próximo dia 12.

Os programas aguardam a liberação de um financiamento de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que está previsto para outubro desse ano. Em contrapartida, o estado já está investindo cerca de US$ 6 milhões em recursos próprios. O dinheiro também será usado na qualificação das polícias para atuação comunitária, capacitando os agentes para que entendam os problemas da população e atuem na mediação de conflitos.

De acordo com o BID, os programas são necessários pois o grande desenvolvimento econômico do Brasil nos últimos anos não se refletiu em avanços na área social. Isso acontece no Rio Grande do Sul onde, em alguns bairros, o índice de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos é igual ao de uma guerra civil: 100 habitantes para cada 100 mil. Nas três cidades da Região Metropolitana onde as ações se concentram, a metade dos jovens em situação de vulnerabilidade social já estão em medida socioeducativa, e a taxa de reincidência chega a 35%.

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