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Brasil e EUA vão estudar possibilidade de dispensa de vistos


A secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, assinou nesta quarta-feira (11), em Brasília, declarações de intenção para facilitar as viagens de passageiros entre os dois países, e também o comércio bilateral.

Os documentos foram assinados com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo o Itamaraty, sede da diplomacia brasileira, na declaração assinada, os integrantes dos dois governos concordaram em criar um grupo de trabalho sobre assuntos relativos a vistos entre os dois países.

O grupo, segundo o governo brasileiro, deverá constituir plataforma para propor medidas e procedimentos para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira, de maneira a possibilitar que cidadãos dos EUA e do Brasil viajem entre os dois países sem necessitar de vistos.

Este grupo de trabalho, ainda segundo a declaração assinada, deverá ser composto de representantes de ambos os governos e deverá reunir-se para discutir um controle imigratório mais rápido e iniciativas relativas à isenção de vistos entre os dois países.

"A primeira reunião do GTV deverá ser realizada em Washington D.C., EUA, até novembro de 2012. Cada Participante deverá implementar esta Declaração Conjunta em concordância com sua legislação doméstica e as políticas aplicáveis", informa o documento assinado pelos representantes dos dois governos.

Facilitação de vistos

No começo deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que a facilitação dos vistos para brasileiros era prioridade. Desde então, algumas medidas atenuantes foram adotadas, como a eliminação da necessidade de novas entrevistas para quem quer renovar vistos expirados há até quatro anos e a isenção de impressão digital para pessoas com mais de 66 anos e menos de 16.

Em abril deste ano, porém, a diplomata norte-americana, Katie Caro, informou que a existe possibilidade de os EUA deixarem de exigir visto de entrada para brasileiros, mas isson não deve ocorrer no curto e no médio prazos. Ela é cônsul em São Paulo, o posto diplomático dos EUA que mais emite vistos no mundo, e trabalha na instalação do novo consulado americano de Porto Alegre, a ser inaugurado provavelmente em 2014.

Comércio bilateral

Com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano assinou, também nesta quarta-feira, outra declaração de intenções, mas esta com o objetivo de facilitar o comércio entre os dois países.

Segundo o subsecretário-substituto de Aduana e Relações Internacionais, Luis Felipe Barros, o obetivo desta declaração de intenções é intensificar, no futuro, o compartilhamento de informações entre as aduanas dos dois países e a capacitação de servidores públicos.

"A iniciativa tem por trás a criação das bases para o reconhecimento mútuo do programa de operador econômico autorizado, conceito que permite identificar operadores [importadores, exportadores, transportadores e despachantes, entre outros] de baixo risco", explicou Barros.

De acordo com o subsecretário-substituto da Receita Federal, esse programa permitirá no futuro, para as empresas participantes, um despacho imediato das importações e exportações. Atualmente, segundo ele, o prazo médio de liberação das importações, nas aduanas brasileiras, é de dois dias, e das vendas externas é de 10 horas.

"Uma vez que identifica esses operadores confiáveis, e que os dois países reconheçam mutuamente estes critérios, você pode permitir uma agilização do fluxo comercial destes operadores", explicou Barros, da Receita Federal.

Segundo ele, essa declaração também poderá permitir, no futuro, trocas de informações não somente sobre o comércio bilateral, mas também sobre passageiros. O objetivo seria o de identificar melhor os "passageiros de risco", ou seja,que trazem produtos acima da cota aérea de US$ 500 de isenção do exterior. Assim que chegassem no Brasil, estes passageiros já seriam direcionados para a fiscalização da Receita Federal.

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